Daniel Carnaval

Conheci o abolicionismo penal ainda na faculdade. Li o livro de Louk Hulsman e discordo da visão do autor. Como ex-assistente de Desembargador criminal, advogado criminalista especialista na área e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG, afirmo que a cadeia é necessária sim, e digo mais, a LEP precisa ser totalmente reformulada para que vários benefícios sejam dela extirpados.

De fato, trancar um indivíduo em uma cela e jogar a chave fora não é a melhor alternativa, mas esse discurso de que "cadeia é construção do modelo capitalista" é algo absurdo. A segregação como punição é necessária em qualquer sociedade, ou o sr. acha mesmo que é possível ter uma "conversa" com alguém que cometeu um latrocínio ou um estupro seguido de morte? Pois essa é a ideia de Louk Hulsman, e com todo o respeito, é uma ideia absurda. Conversar com alguém para lhe chamar à razão? No dia que isso acontecer a sociedade acaba e eu compro um fuzil no mercado paralelo, algumas granadas e levanto um bunker no meu quintal.

Creio que o sr. publicou este texto com a melhor das intenções, com o intuito de fomentar o debate e isso é saudável, entretanto, antes de se declarar um abolicionista, tente vivenciar a prática, o diaadia do Direito Penal. É outra coisa. Só ler e refletir não basta, é preciso ver, esfregar a barriga nos balcões de delegacias, secretarias e presídios. É preciso trabalhar tanto de um lado como de outro. Tive uma experiência riquíssima como funcionário do TJMG e hoje, como advogado criminalista, vivencio as misérias do Direito Penal. Vejo o que é uma família destruída por um estupro, por um homicídio, pelas drogas... Vejo todo dia o que é a cadeia, visito meus clientes e falo sem rodeios: muitos vão voltar porque são bandidos, não se adequam ao nosso meio social e vão continuar dessa forma. Nem todos são bons e a maldade existe sim. Direito Penal, prisões e punição, tudo isso é muito mais do que livros e textos... Com o devido respeito, o sr. é um abolicionista de asfalto, e não falo isso para lhe ofender, de maneira alguma, mas tenho convicção de que lhe falta experiência. Um abraço e estou às ordens para, se quiser, conversarmos mais sobre o assunto.